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O acendedor de lampiões

A Europa frente à democracia (1/2): anos depois da rejeição da Constituição europeia e da crise grega, quais consequências a longo prazo, quais responsabilidades?

January 4 2021 , Written by David Brites Published on #Democracia, #Europa

Em 5 de Julho de 2015, o então Primeiro ministro grego Aléxis Tsípras organizou, no âmbito do fracasso das discussões com os creditores europeus e internacionais, um referendo sobre o programa de reformas de rigor orçamental (um terceiro « plano de ajuda » negociado com a Grécia a partir de 2010) exigido pela Troïka – nome designando o conjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia. Com um « não » claro a esse plano de austeridade, por 61,31% dos sufrágios exprimidos, o resultado parecia resforçar a postura do governo grego. Contudo, em 13 de Julho de 2015, apenas uma semana depois, um acordo sobre um novo plano de austeridade permitindo uma reorganização da dívida grega foi aceita por Atenas, submetida a uma pressão excepcional e a um risco de falência.

Como um símbolo, esse naufrágio da democracia europeia vinha então dez anos após outros referendos. Pois em 29 de Maio de 2005, o povo francês tinha recusado o tratado estabelecendo uma Constituição europeia por 54,67% dos votos, por referendo; e em 1 de Junho do mesmo ano, 61,54% dos votantes holandeses tinham feito igual. Mais de quinze anos depois, o balanço da democracia europeia é dramático, pois ele ilustra mais uma tendência perversa burocrática, no sentido de que as elites (eleitas ou não-eleitas) confiscaram o poder decisional dos povos. Isso, em nome do ideal europeu, que nada deve parar. Mais de cinco anos após a « capitulação » grega, os dirigentes da União Europeia – as eleições europeias de 2019 o ilustraram bem – não integraram a insatisfação dos cidadãos, não mais do que a ineficiência da orientação econômica liberal.

Que sejamos em favor do Tratado constitucional europeia, é preciso admitir que a campanha dos referendos de 2005 mobilizou toda a classe política e foi rica em debates (o que não quer dizer, claro, que os debates foram de qualidade). A refundação dos tratados em uma « Constituição » europeia foi o pretexto a esse momento de democracia. Além disso, os níveis de participação 69,34% do eleitorado francês, 63,30% do holandese – mostraram um verdadeiro interesse a cerca dos debates. O referendo de 1992 sobre o tratado de Maastricht em França já tinha mobilizado 69,70% do eleitorado. Um tal participação não se observa nas eleições europeias, pois há décadas que a abstenção sempre ultrapassa 50% do eleitorado, num país como a França. O Parlamento europeu permanece muito desconhecido dos eleitores, e o fincionamento da máquina europeia e a utilidade da União Europeia nas nossas vidas são mistérios ainda maiores para muitos cidadãos, em França e além. E nada indica que essa tendência vai inverter-se, apesar das muitas « alertas » mandadas pelos povos europeus às suas classes políticas.

A Europa frente à democracia (1/2): anos depois da rejeição da Constituição europeia e da crise grega, quais consequências a longo prazo, quais responsabilidades?

A Europa política limpa-se os pés nas queixas dos povos

Não voltaremos sobre a sequência vergonhosa que temos conhecido entre 2005 e 2008 (o tratado europeu foi assinado em 2007 e ratificado pela França e a Holanda em 2008): a retomada dos elementos de reforma previstos na Constituição europeia, num novo texto, o famoso tratado de Lisboa, adoptado por via parlamentar sob o pretexto de adoptar um « mini-tratado » de reformas julgadas necessárias, é simplesmente e incontestavelmente uma violação do voto dos Franceses e dos Holandes em 2005. Em 4 de Fevereiro de 2008, o senador francês Serge Dassault resumiu muito bem a situação: « Finalmente uma coisa muito boa feita. Como os Franceses não entendem nada, era normal que isso fosse ratificado pelos parlamentares. » Esse processo já tinha sido usado pela União Europeia com o Dinamarca em 1992-1993 para a adopção do tratado de Maastricht, e com a Irlândia duas vezes, em 2001-2002 para o tratado de Nice e em 2008-2009 para o tratado de Lisboa. Em todos esses casos, o fato de fazer votar os povos uma segunda vez, após uma renegociação com o país em questão sobre tal ou tel garantia ou isenção, significou que os cidadãos tinham « mal votado », e que eles tinham que revotar para corrigir o primeiro referendo. Aliás, entre 2016 e 2019, as pessoas opostas à saída do Reino-Unido da União Europeia tinham proposto igual, ou seja de fazer revotar os Britânicos. Mas ai, com os Franceses e os Holandes em 2008, foi bem pior, pois o tratado de Lisboa nem lhes foi submetido por referendo – e por uma boa razão, o não provavelmente teria vencido de novo.

Experiências de construção de um conjunto europeu já existiram na História, embora a unificação do continente não era sempre o objetivo explicito: o Império romano até o século V após J.-C., o Império carolíngia no século IX, a dinastia dos Habsburgos (em particular com o reino de Carlos V) a partir do século XVI, e na sua continuidade, o Reich alemão, de 1871 a 1945. A particularidade da experiência política europeia desde a declaração Schuman do 9 de Maio de 1950, é precisamente não basear-se mais na conquista, em relações de poder ou numa hierarquização dos povos caracterizada pela dominação de um deles, mas em princípios de democracia, de liberdade e de igualdade. De consentimento também, e de comunidade de destino. O que supõe uma partilha de soberania consentida. Mas como será que o projeto de uma Europa que leva tais valores pode conseguir se os governentes nacionais e supranacionais adoptam posturas em contradição com esses mesmes valores? O drama da União Europeia, é que ela induz, hoje em dia, o questionamento do direito dos povos a decidir do seu destino com a validação e a contribuição ativa dos próprios dirigentes nacionais. A ratificação do tratado de Lisboa ilustra bem isso: embora eles « defendem » os valores de democracia, os governos (europeus e nacionais) desconfiaram do povo.

Esse questionamento da soberania nacional até aparece consubstancial à continuação do « sonho europeu » ou do aprofundamento da construção comunitária, ao qual os cidadãos não aderem mais. Em resumo: a construção europeia vai na direção da História, e por isso, é preciso a perseguir a todo custo. O problema sendo que colocamos muitas coisas atrás do « projeto europeu », incluindo normas definidas no tratado de Maastricht sobre os padrões orçamentais, ou ainda sobre o princípio da moeda única, só apresentada como um símbolo bonito de união entre os povos – enquanto o euro é também, é importante o lembrar, uma ferramenta econômica, com as suas qualidades e os seus disfuncionamentos.

Essa realidade apareceu óbvia em 2011, em duas ocasões. Quando, cinco dias após a adopção pelo Eurogrupo de um novo plano previndo em particular uma diminuição de 50% da dívida grega detida pelo setor bancário privado, mas também medidas de rigor orçamental drásticas, quando, então, o chefe do governo grego naquela altura, Geórgios Papandréou (socialista), anunciou em 31 de Outubro querer organizar um referendo para validar o acordo, as oposições foram imediatas: a Comissão Europeia, mas também os dirigentes francês e alemão, ameaçaram o governo grego, e logo em 9 de Novembro, Geórgios Papandréou teve que apresentar a sua demissão ao benefício de um governo de coligação direita-esquerda dirigido por um tecnocrata, antigo vice-presidente do Banco Central Europeu, Loukás Papadímos. Em 12 de Novembro do mesmo ano, foi a vez do presidente do Conselho, Silvio Berlusconi, de apresentar a sua demissão, ao benefício de Mario Monti, outro tecnocrata, antigo comissário europeu e antigo consultante para o banco de investimento Goldman Sachs. Ele foi forçado a isso pela sua própria coligação, colocada em minoria no Parlamento, e pelos seus parceiros europeus, que contudo lhe tinham imposto, no mesmo dia, a adopção de um enésimo plano de rigor. Essa dupla demissão, grega e italiana, ilustrou o desprezo das instituições europeias, BCE em primeiro lugar, e dos seus fiéis aliados, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, em relação à soberania popular – pois, seja qual for a nossa opinião sobre Berlusconi e de Papandréou, ambos tinham obtidos o seufrágio dos eleitores, um em 2008, o outro em 2009.

Nesse grande teatro anti-democrático, as representações populares não assumem o seu papel, pois elas validam opções que são contraditórias com as escolhas dos povos. No início da década de 2010, os Parlamentos grego e italiano, tal como os da França e da Holanda em 2008 sobre o tratado de Lisboa, foram de fato submetidos ao diktat comunitário. Assim, em Novembro de 2011, as pressões da BCE, da Comissão Europeia e das diplomacias alemã e francesa provocaram a queda dos governos grego e italiano ao benefício de tecnocratas não-eleitosrespondiam a imperativos financeiros. De fato, no dia que seguiu o anúncio de Papandréou relativo à organização de um referendo, as Bolsas de valores europeias entraram em colapso: o voto popular desperta bem desconfiança. Quanto ao dirigente italiano, a sua personalidade excêntrica incentivou a desconfiança dos mercados, e consequentemente os ataques especulativos e a deterioração da dívida pública italiana. A Europa política, submetida às orientações definidas pelos mercados financeiros, e que torna-se o melhor porta-voz dos credores: o símbolo foi terrível para a democracia europeia.

Ao contrário das suas promessas eleitorais, as presidências Sarzoky e depois Hollande não reequilibraram os balanços de poder europeus em favor da França. Sob o mandato de Nicolas Sarkozy (2007-2012), a União para o Mediterrâneo (2008), mal pensado ao seu início, queria redinamisar as relações da França com a sua zona de influência « natural »: a Europa do Sul e a África do Norte. Mas esse projeto viu muito rapidamente as suas ambições reduzidas frente às reticiências de Angela Merkel. Sob a presidência de François Hollande (2012-2017), a renegociação do Pacto orçamental europeu (assinado em 2 de Março de 2012) foi curtíssima. Tal como Sarkozy em 2011, a passividade de Hollande permitiu a Berlim, ao Banco Central Europeu e à Comissão de manter, em 2015, uma postura inflexível com a Grécia.

Ao contrário das suas promessas eleitorais, as presidências Sarzoky e depois Hollande não reequilibraram os balanços de poder europeus em favor da França. Sob o mandato de Nicolas Sarkozy (2007-2012), a União para o Mediterrâneo (2008), mal pensado ao seu início, queria redinamisar as relações da França com a sua zona de influência « natural »: a Europa do Sul e a África do Norte. Mas esse projeto viu muito rapidamente as suas ambições reduzidas frente às reticiências de Angela Merkel. Sob a presidência de François Hollande (2012-2017), a renegociação do Pacto orçamental europeu (assinado em 2 de Março de 2012) foi curtíssima. Tal como Sarkozy em 2011, a passividade de Hollande permitiu a Berlim, ao Banco Central Europeu e à Comissão de manter, em 2015, uma postura inflexível com a Grécia.

Na União Europeia, as relações de poder prevalecem

Pelo menos desde o seu início, a construção europeia sempre foi promovida em nome de um ideal de paz e de fraternidade entre as nações. Cada povo seria livre e igual nesse projeto bonito cujo alvo é nos unir a cerca de uma estrutura superiora sem no entanto negar as nossas identidades nacionais. Um concerto de nações em paz e organizado num quadro democrático. Uma só voz unida para falar fora do continente.

Obviamente, há uma diferença entre esse ideal e a realpolitik, que impõe-se sempre. Logo nos primeiros anos da construção europeia, o projeto comunitário foi levado principalmente pela França e o seu novo aliado oeste-alemão. Norte-americanos e Britânicos apoiaram a constituição de um Estado federal na parte Loeste da Cortina de Ferro, para melhor enfrentar a ameaça comunista. Naquela altura, do ponto de vista francês, o projeto comunitário deve permitir-lhe controlar melhor a resurreção alemã. Para a Alemanha como para a Itália, o objetivo é duplo, fazer esquecer os seus crimes, e reintegrar a paisagem política europeia pela normalização das suas relações com os seus inimigos de ontem. Durante trinte anos, a França foi a potência dominante dessa Europa nascente. Pois três países sobre seis, entre os fundadores, tinham como língua oficial o francês, a França era então o país o mais povoado da comunidade, e era a potência geopolítica a mais influente desse novo conjunto político; até as normas jurídicas europeias inspiravam-se então muito do direito francês – um legado ainda visível atualmente na área da Justiça europeia. A saída da França do comando integrado da Organização do tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 1966 até ilustrava uma vontade de independência em relação ao gigante norte-americano. É para preservar essa situação privilegiada que o presidente Charles de Gaulle recusou duas vezes a entrada do Reino-Unido nas Comunidades.

A França perdeu gradualmente essa vantagem. Dois referendos simbolizam esse declínio relativo, validado pelo corpo eleitoral: o de 1972 que autorizava a integração do Reino-Unido na Comunidade Econômica Europeia (CEE), e o de 1992 que aprouvou (por poucos votos) a ratificação do tratado de Maastricht, permitindo assim a adaopção da moeda única. No contexto da reunificação alemã (1990) e de alargamento para o Leste (queda da Cortina de ferro em 1989, início das negociações de adesão em 1997, adesões em 2004, 2007 e 2013), a maiora parte da classe política francesa, que tinha receios em ver a dominação alemã frente a uma França em declínio industrial, acreditou que podia limitar a potência de Berlim reunificada pelo resforçamento da construção europeia, e que assim, o projeto de moeda única evitaria o jogo da concurrência entre as moedas. Mas os alargamentos têm um impacto sobre a própria essência da União Europeia, porque eles reequilibram as relações de poder no continento, em favor de uma Alemanha mais povoada, maiora, beneficiando de uma posição central na Europa de hoje, e aproveitando uma mão de obra barata, qualificada e agora integrada à economia de mercado. A isso acrescenta-se, claro, a influência cultural que a Alemanha (e a Áustria) tel sobre toda a Europa central, oriental e os Balcãs.

Em 9 de Dezembro de 2013, Emmanuel Todd, convidado num canal público francês (France 2), explicou assim que « as coisas inverterem-se. Antigamente, a Europa tinha sido construido com a ideia de uma coletividade de proteção. [...] A Europa, com no seu coração o euro, recriou situações de competição [...] máxima. Algo um pouco parecido com o efeito do padrão-ouro antigamente. » O etnólogo e historiador francês acredita que essa situação se deve a uma dupla política europeia, validade pelas instituições europeias mas também, claro, pelas classes dirigentes nacionais: o desaparecimento das fronteiras comerciais comuns, que faziam da Europa uma área de proteção para os seus cidadãos; e o euro, que consagra a dominação econômica e financeira de Berlim, num contexto em que as empresas alemãs instalaram-se muito na Europa de Leste, a sua zona de influência privilegiada. « A rigidez das concepções europeias, a rigidez do euro, faz que a Europa lança as nações europeias, que permanecem muito diferentas, umas contra as outras. [...] O princípio da concurrência, do livre-comércio generalizado, dramatizado pela criação do euro e a rigidez monetária, fez da Europa uma espécie de terreno de batalha onde nações [...] enfrentam-se em termos de potência. [...] A Europa tornou-se exatamente o oposto do que ela era no início. Há uma potência dominante que é a Alemanha. Há o seu brilhante segundo, cujo o acordo permite à Alemanha de controlar e de martirizar os paises do Sul... Tornou-se um mundo hierárquico. Falar da relação à União Europeia é ridículo. Deveríamos falar da relação da França à Alemanha. » Pessoas na classe política francesa já falam a alguns anos disso, por exemplo em França, Jean-Luc Mélenchon, à esquerda, ou ainda Nicolas Dupont-Aignan, à direita. Claro, o ex-Primeiro ministro grego Aléxis Tsípras tinha denunciado o diktat de Berlim, em 2015, sem receber no entanto uma qualquer ajuda da França ou de outros paises em crise, como a Espanha e a Itália, então governadas pela direita ou o centro-esquerda liberal. A esquerda e a direita soberanistas desejam em particular que, tal como a Alemanha que repousa-se sobre a sua zona de influência (Europa central e oriental, Balkãs), a França se concentra laboriosamente na sua dupla zona de influência: o espaço do Mediterrâneo, e mais amplamente a África francófona.

Mal pensado logo no seu início, o projeto de « União para o Mediterrâneo » proposto por Nicolas Sarkozy em 2008 ia nessa sentido, mas quase foi nati-morto diante da relutância da chefe do governo alemão, e foi definitivamente esquecido após as revoltas da Primavera árabe. Para não se atolar numa lógica de blocos que consistaria em opor-se a Paris, a Alemanha deve rever um mínimo a sua política econômica e aceitar de revisitar a política monetária. Ela deve entender que o empobrecimento avançado da « Europa do Sul » não é no seu interesse, primeiro porque o essencial do seu comércio fazem-se no âmbito da União Europeia; segundo, porque esses paises importam muitos produtos alemãos; e finalmente porque, claro, uma subida do ódio anti-alemão em paises como a Grécia, a Espanha e o Portugal não é, a longo prazo, uma vantagem. Nem para as empresas alemãs, nem para os cidadãos alemãos. Mas o executivo alemão não modificará as suas práticas de governo nem o seu dogmatismo a cerca dos critérios de Maastricht (que impõe a todos um certo rigor orçamental) sem pressão da única das três potências europeias que, tal como a Alemanha e o Reino-Unido, tem a força de fazer efeito de alavanca sobre os outros Estados membros, ou seja, a França. A democracia europeia não será uma realidade enquanto relações hierárquicas entre as nações existêm, pois o próprio ideal europeu, se quiser ser democrático, é incompatível com essa realidade.

União Europeia e Zona euro em 2015. Desde a sua criação, a Zona euro alargou-se. Depois da adesão da Slovênia em 2007, de Chipre e Malta em 2008, e da Slovaquie em 2009, os três países bálticos adoptaram o euro: a Estônia em 2011, a Letônia em 2014 e a Lituânia em 2015. Membro em 1 de Janeiro de 2001, a Grécia constitui apenas 3% da população da Zona euro, e uns 2% do PIB. A França representa mais de 19% do PIB da Zona euro, a Alemanha 28% do PIB.

União Europeia e Zona euro em 2015. Desde a sua criação, a Zona euro alargou-se. Depois da adesão da Slovênia em 2007, de Chipre e Malta em 2008, e da Slovaquie em 2009, os três países bálticos adoptaram o euro: a Estônia em 2011, a Letônia em 2014 e a Lituânia em 2015. Membro em 1 de Janeiro de 2001, a Grécia constitui apenas 3% da população da Zona euro, e uns 2% do PIB. A França representa mais de 19% do PIB da Zona euro, a Alemanha 28% do PIB.

A democracia europeia não renasceu em Atenas

Em 2014 como em 2019, alguns partidos tentaram revitalizar a democracia europeia durante as eleições do Parlamento europeu, por exemplo organizando alguns debates entre representantes das listas europeias, mas essas confrontações foram (muito) pouco seguidas pelos cidadãos, e certos debates (por exemplo os entre Jean-Claude Juncker, conservador do Luxemburgo, e Martin Schulz, socialista da Alemanha, em 2014) foram marcados por a sua baixíssima qualidade. Além disso, a campanha eleitoral de 2019 conclui-se pela nominação de Ursula von der Leyen, em vez de Manfred Weber, embora foi esse que conduziu a lista conservadora do Partido popular europeu (PPE); foi o resultado da pressão do presidente francês Emmanuel Macron, o qual, deixando de lado o princípio que é o partido vitorioso que designa o novo presidente da Comissão (tinha sido o caso pela primeira vez em 2014 com Jean-Claude Juncker, do PPE), privilegiou a discussão entre chefes de Estado e de governo europeus para escolher uma pessoa mais consensual embora Weber e von der Leyen são ambos membros do PPE. Os resultados mostraram a desilusão dos cidadãos, primeiro com níveis de participação fracos: 43,10% em 2009, 43,09% em 2014, 50,63% em 2019. Segundo, com o sucesso crescente dos partidos opostos à União Europeia, ou até à construção europeia, por exemplo Podemos na Espanha e Syriza na Grécia em 2014, o partido UKIP (em 2014) e o Partido do Brexit (em 2019) no Reino-Unido, a Frente nacional (FN) que chegou em primeiro lugar em 2014 e 2019 em França, ou ainda a Liga na Itália em 2019... Pior, quando a participação aumentou um pouco, entre 2014 e 2019, isso traduziu-se com uma fragilização dos dois partidos centrais, o Partido popular europeu e o Partiso socialista europeu, em número de eurodeputados.

Além das insatisfações em relação a um modelo político que só convem aos partidos do bloco central (conservadores, socialistas, liberais), esses resultados ilustram também o fato que o nível nacional permanece, do ponto de vista dos povos, a escala relevante através o qual a democracia deve exprimir-se e ser vivida, e onde a soberania popular tem sentido. É probabelmente também por isso que os Gregos deram ao partido de esquerda radical Syriza uma maioria, em 2015. Devido às humilhações e aos planos de rigor impostos, o povo grego, consciente no entanto que o novo governo não resolveria todos os problemas, enviou uma messagem forte a Bruxelas, a Francfort e aos parceiros europeus: a sua dignidade e a sua capacidade a decidir coletivamente o seu destino estavam em jogo. Os dirigentes europeus, e em primeiro lugar o governo alemão, não quiserem ouvir. Por isso abriu-se um confronto durante a maiora parte do ano de 2015, entre as instituições europeus e Atenas. Ou seja, entre o símbolo da burocracia que impõe-se em todo lugar, em nome de um ideal confiscado e de imperativos financeiros contestáveis, e a expressão da soberania popular, os representantes de um povo que tinha multiplicado os sacrifícios desde 2009-2010.

As negociações eram sobre o desbloqueio, para o fim do mês de Junho, de uma parcela de ajuda de 7,2 bilhões de euros, enquanto o governo tinha que reembolsar 1,6 bilhões de euros na mesma altura. O presidente da Comissão Europeia recomandou então à Grécia cortos orçamentais de um valor de 3 bilhões de euros, e excedentes primários elevados. Os debates concentraram-se sobre os cortos, a redução da função pública e o regime das reformas. Atrás: a questão ainda não resolvida da viabilidade da dívida grega (180%). Muitos economistas denunciaram então a ineficiência econômica e orçamental das medidas de rigor, o risco de incumprimento da Grécia sobre a Zona euro, e os impactos da intransigência dos credores sobre a democracia, na Grécia mas também no resto da Europa. Em 5 de Julho de 2015, Aléxis Tsípras consultou por referendo os Gregos sobre o novo (e terceiro) plano de rigor que queriam impor os credores da Troïka: BCE, Comissão Europeia, FMI. Por 61,31% dos votos (com 62,50% de participação), os Gregos disseram então um « não » claro aos credores europeus e internacionais.

Em 13 de Julho de 2015, foi finalmente aprovado o famoso terceiro « plano de ajuda » entre a Troïka e a Grécia, com um valor de 86 bilhões de euros, uma primeira parcela sendo dada logo no outono de 2015. O antigo ministro das Finanças grego (2015) Yánis Varoufákis, na Grécia, e Jean-Luc Mélenchon, líder da esquerda soberanista em França, denunciaram, a seguir dessa sequência, Aléxis Tsípras e o seu novo ministro das Finanças, em posse desde Julho de 2015, Euclide Tsakalotos. No entanto, ambos também denunciaram a chantagem da Troïka, e em particular do Banco Central Europeu, apesar do referendo organizado por Tsípras. O mesmo foi no entanto obrigado a aceitar um acordo, pois o BCE ameaçava « cortar as liquidezes » de urgência aos bancos gregos. Havia claramente um risco de falta de pagamento, de incumprimento. Sobretudo, a eventualidade de uma saida da Zona euro colocava-se de maneira tão precipitada que não aparecia como uma alternativa credível. Isso, até Yánis Varoufákis o reconheceu, em várias entrevistas. Aliás, em 27 de Julho de 2015, o mesmo, que foi ministro de Tsípras até o 6 de Julho de 2015, confirmou ter preparado, em segredo, um sistema de pagamento paralelo implicando a piratagem da administração tributária grega, para por em circulação dracmas virtuais para compensar um potencial corto das liquidezes pelo BCE. « Nós imaginamos criar, clandestinamento, contas de reservas ligadas a cada número fiscal, sem o dizer a ninguém, explicou então Varoufákis. Ele acrescentou que era uma obrigação para ele, dadas a responsabilidade do ministério grego das Finanças naquela altura, e as pressões da Troïka relativas às liquidezes.

O problema de Aléxis Tsípras é que ele procurou negociar com os meios de um país que representa menos de 2% do PIB da Zona euro, ou seja, servindo-se da ferramenta do referendo para pressionar os seus interlocutores da Troïka. Mas, encurralado, ele não quiz assumir o risco de uma saida precipitada da moeda única, muito perigosa para a economia grega, com potencialmente faltas de pagamento em séries e um colapso do sistema bancário grego. Isso mostrou que um país como a Grécia, sozinho, não pode reorientar a política econômica da União Europeia e os seus regulamentos orçamentais estabelecidos desde o tratado de Maastricht (1992). Diante da impensa grega, Tsípras declarou então: « Eu assume a responsabilidade dos meus erros e omissões. Mas assinar aquele acordo, era a minha responsabilidade. Embora eu não concordo com ele, pessoalmente. Eu não tinha escolha. » A nenhum momento, o governo alemão, a Comissão Europeia, o BCE ou o FMI mudou a sua postura em relação à Grécia – embora o Fundo monetário internacional exprimiu certas reservas sobre a relevância econômica das medidas de austeridade aplicadas pelo Estado grego, e sobre a sua solvência. Pior ainda, em 3 de Abril de 2016, Wikileaks revelou uma conversa entre dois responsáveis do FMI, que explicam estarem prontos, para conseguir um acordo europeu e impor a Atenas as reformas desejadas, a colocar o país numa situação de incumprimento. Além disso, muitos denunciaram o autoritarismo do que foi ministro das Finanças alemão entre 2009 e 2017, Wolfgang Schäuble, que pressionou de maneira incrível o governo grego para impo-se nas discussões. Ou seja, diante de interlocutores terrivelmente obstinados, dogmáticos, a margem de ação do Primeiro ministro grego foi claramente limitada.

E de fato, os eleitores gregos, logo a seguir, voltaram a dar a sua confiança a Aléxis Tsípras em 20 de Setembro de 2015, em eleições legislativas anticipadas; Syriza recebeu então 35,46% dos sufrágios exprimidos, contra 36,34% em Janeiro do mesmo ano, enquanto o partido conservador, Nova Democracia, ficava a cerca de 28%, e o Partido socialista (PASOK), confirmava o seu colapso, bloqueado a cerca de 5 ou 6%. Só o nível de participação, que desceu de 63,87% para 56,57% entre Janeiro e Setembro, é que ilustrou uma dinâmica de deserção dos eleitores, decepcionados pelo acordo de Julho de 2015, assinado apesar do resultado do referendo. Sobretudo, as legislativas de Julho de 2019, que permitiram à Nova Democracia de voltar no poder ao custo de Syriza, mostram que os Gregos, cansados, querem avançar após a página Tsípras.

Menos de um ano depois dessa sequência dramática para a democracia europeia, na noite do 24-25 de Maio de 2016, após umas dez horas de negociações, um novo acordo tinha sido definido em Bruxelas entre o governo grego e a Troïka sobre duas questões importantes: o desbloqueio de novas parcelas de empréstimo a Atenas, e uma redução da dívida grega. Em consequência, uma parcela de empréstimo de 7,5 bilhões de euros foi dada logo em Junho de 2016, uma outra no outono do mesmo ano, portanto um total de 10,3 bilhões. O objetivo foi novamente de evitar o incumprimento do Estado grego, que tinha que reembolsar em Julho de 2016 mais de três bilhões de euros ao Banco Central Europeu. Ainda ai, nas condições dessa « ajuda », havia a privatização de muitos ativos públicos pelo governo Tsípras, em particular no setor da energia. Desta vez, o governo grego podia pelo menos anunciar ter conseguido uma redução da gigantesque dívida nacional (180% do PIB), concedida pelo Eurogrupo, mas que só era então garantida até o final do ano de 2018, ou seja até o final do calendário do terceiro plano de ajuda  o processo anunciava-se muito complexo, com compras e captas obrigatárias europeias. Obviamente, isso não compensava as novas medidas de rigor impostas ao povo grego desde 2009. Por lembrança, quando tinha sido negociado o segundo « plano de ajuda » à Grécia, em outubro de 2011, a Troïka já tinha negociado com o governo de Atenas, então dirigido pelo socialista Giórgios Papandréou, um abandono pelos bancos privados de 50% da dívida pública que eles detinham. Passos importantes mas sempre insuficientes, enquanto a extrema-esquerda grega reclama há anos uma restruturação profunda da dívida do país, e a sua anulação parcial.

Por lembrança, em Março de 2015, Zoé Konstantopoulou, então presidente do Parlamento grego, lançou uma comissão de auditoria para « analisar a origem e a história da dívida grega ». Composta por péritos e representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, ela tinha como objetivo analisar o raiz da dívida e as razões do seu aumento, determinando em particular se uma parte estava ligada a casos de corrupção, a taxas de juro excessivos, ou a decisões que não iam na direção do interesse geral. Um ano mais tarde, em 1 de Março de 2016, um encontro chamado « Restruturação da dívida Encontro da democracia » aconteceu em Bruxelas, na presença de muitos membros dessa comissão. Enquanto todos os paises submetidos a « memorandums » (planos de austeridade) eram obrigados a auditar a sua dívida pública (Regra 472/2013 relativo ao resforçamento da supervisão econômica e orçamental dos Estados, imposta pela UE), Zoé Konstantopoulou declarou-se decepcionada por ver o governo grego, agora submetido à Troïka, adoptar uma postura negativa em relação a essa comissão de auditoria sobre a dívida, constatando que « o relatório da Comissão para a verdade sobre a dívida grega assustou os credores ». Ironicamente, a Grécia é o único Estado que realizou uma tal auditoria, enquanto a Comissão Europeia nunca menciona essa obrigação. « Uma parte [da] dívida é ilegítima ou ilegal, concluiu ainda Konstantopoulou, logo em Junho de 2015. Em relação a casos de corrupção, certos casos já são conhecidos e implicam os governos gregos anteriores. Mas muitas vezes, têm a ver também com empresas alemãs », como Siemens, acusada por ter pago subornos a muitos partidos políticos.

Sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

Sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

A União Europeia, uma grande máquina esclerótica

O contexto de planos de austeridade impostos em muitos países da Europa deveria ter incentivado alguns deles a pressionar a Comissão Europeia e os Estados como a Alemanha para aceitar uma reforma das regras orçamentais em vigor, ainda mais num contexto econômico mundial que induzia a necessidade de investimentos públicos importantes para compensar os então reduzidos investimentos privados. Mas à pusilanimidade da classe política desses países, acrescentou-se um dogmatismo absurdo relativo aos critérios de Maastricht, teoricamente obrigatórios na Zona euro. Entre os Estados que entraram naquela Zona desde a sua criação, em 1999, os que recorrerem à Troïka conhecerem todos mudanças políticas profundas na década de 2010: na Irlândia (colapso dos trabalhadores e dos conservadores ao benefício dos critãos-democratos liberais); na Itália (sucesso do Movimento 5 Estrelas que acabou chegando ao poder em 2018, e da extrema-direita representada pela Liga); na Grécia (onde, entre outras coisas, Syriza governou entre 2015 e 2019 e substituiu-se ao PASOK como grande partido de esquerda); e ainda na Espanha (onde durante alguns anos a coligação Unidos Podemos concurrenciou o Partido socialista, onde se viu pela primeira vez um partido de extrema-direita, Vox, entrar no Parlamento, e onde o principal movimento conservador, o Partido popular, é claramente concurrenciado pelo partido Ciudadanos).

Mudar a orientação orçamental da Europa necessita uma ampla coligação capaz de pressionar o governo alemão. E só a França é que tinha uma capacidade de criar uma tal coligação, devido ao peso demográfico, econômico e político que ela tem na UE. Após a presidência Sarkozy (2007-2012), o presidente socialista François Hollande falhou uma ocasião excepcional de renegociar os tratados europeus. Ele logo capitulou em 2012, quando foi eleito, aceitando sem realmente o contestar o Pacto orçamental europeu (tratado sobre a estabilidade, a coordenação e a governação, assinado em Março de 2012). O ano 2015 poderia ter sido um momento chave: com a chegada no poder de Aléxis Tsípras, em Janeiro, a aliança das esquerdas portuguesas (Partido socialista, Bloco de Esquerda, Coligação Democrática Unitária) em Outubro, e o bom resultado de Unidos Podemos (que poderia logo ter escolhido uma aliança com o Partido socialista obreiro espanhol) na Espanha em Dezembro  na Itália, Matteo Renzi, presidente do Conselho de centro-esquerda liberal (Partido democrata) entre 2014 e 2016, não aparecia então como um aliado seguro para pressionar a Alemanha, apesar da austeridade imposta ao povo italiano.

Mas nada disso. Em França, a maioria socialista não soube basear-se na sua potencial influência numa « rea » de influência mediterrâneo para balançar a dominação da Alemanha e dos seus aliados da Europa central e do Norte (Finlândia, Holanda, Áustria, Eslováquia, etc.). Com a reeleição de Angela Merkel em 2017, e a eleição em França de Emannuel Macron, adepto da austeridade orçamental e do liberalismo, obviamente podemos considerar a configuração de 2015 como excepcional  e como fazendo parte do passado. Isso, apesar da chegada no poder do Movimento 5 Estrelas na Itália, da aliança das esquerdas espanhois (socialistas com Unidos Podemos), ambos em 2018, a reeleição do governo socialista em Portugal em 2019. Sem pressão sobre a Alemanha para mudar as regras, não há refundação democrática possível.

É preciso reconhecer que as linhas moverem-se (um pouco) após a crise. Desde o final do ano 2015, o BCE iniciou uma mudança de política monetária, e em Março de 2016, o então presidente do BCE Mario Draghi fez anúncios históricos, em particular a diminuição das suas três taxas de juro, o principal para zero. Isso, para lutar contra a inflação considerada como baixa demais. Uma decisão que satisfez os Franceses e os Italianos, e todos os atores do sistema que pedem um euro mais fraco para favorecer as exportações. No entanto, isso traduziu uma escolha num momento dado, feito quase só pelo Banco Central Europeu, não é  uma melhoria da governação da Zona euro. Outro exemplo: a união bancária fez progresso, em Junho de 2016, quando os ministros das Finanças dos Vinte-Oito relançaram o processo de discussões para conseguir esse complexo e muito ambicioso mecanismo suposto evitar um incumprimento dos bancos com consequências sistemicas. No entanto, nesse caso também, os progressos são relativos, pois os ministros contentaram-se de prever por escrito uma agenda de trabalho até 2024. A União Europeia avança por pequenos passos, e limita-se muitas vezes a declarações de intenção. Além disso, nesse devata sobre a união bancária, considerada por muitos como o principal passo federal desde a moeda única, observamos de novo o mesmo clivagem clássico, entre os Alemãos, os Holandeses e os Finlandeses, favoráveis à redução dos riscos e não à partilha dos riscos, e os países do Sul, que preferem ter os dois (partilha e redução dos riscos) em paralelo. Enfim, uma obra longe de ser acabada, e que ilustra as dificuldades a reformar o gigante europeu.

As lógicas globais baseadas no livre-comércio globalizado e a austeridade orçamental não mudaram em nada desde a crise de 2008. Os planos de rigor sucederam-se em vários países, há anos: cortos nas pensões de reformados, aumento dos impostos, redução do número de funcionários, privatizações em muitos setores (estratégicos ou não), etc. Essas medidas profundamente injustas são exigidas para assegurar a recapitalização bancário de Estados em situação de quase-incumprimento. E apesar de um contexto que poderia supor uma forma de solidariedade europeia com povos como o grego – com a gestão das vagas migratórias e dos campos de refugiados onde constata-se uma situação humanitária preocupante para milhares de pessoas –, e apesar antecedentes históricos – como a anulação parcial (60%) da dívida da República federal alemã em Fevereiro de 1953 –, a União Europeia persegue a sua lógica orçamental caracterizada por uma austeridade dogmática e socialmente dramática. Uma lógica que acentua de maneira óbvia a incompreensão entre os povos europeus e as « elites » políticas e financeiras.

É todo o sistema europeu que tem que ser revisitado, além das urgências orçamentais que impõem-se na atualidade, como foi o caso em 2011 com a Grécia, o Portugal e a Itália por exemplo, ou ainda com a Grécia em 2015. A crise da democracia europeia tem pouca chance de ser resolvida com os dirigentes atuais. A consequência direta é a subida dos « populistas », o que se traduz às vezes por um novo fôlego democrático, como na Grécia e na Espanha com Syriza e Podemos (apesar das limitas encontrados por esses dois movimentos desde 2015, e sobretudo desde 2019), e outras vezes com um sucesso crescente de partidos nacionalistas e até xenófobos, como em França ou na Itália. Sem mudanças anunciadas, podemos supor agora que as situações de desesperança social e a degradação das relações entre governos e cidadãos vão acentuar-se, afectando a própria ideia de democracia, como também o ideal da construção europeia.

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Para aceder à segunda parte do artigo: A Europa frente à democracia (2/2): França em 2005, Reino Unido em 2016: quais lições tirar do voto das categorias populares sobre a União Europeia?

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